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Governo levará internet a povos remotos da floresta


Por: Fonte: Ministrio do Meio Ambiente Em 10 de março, 2007 - 15h03 - Tecnologia

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o representante da Associação de Cultura e Meio Ambiente e da Rede Povos da Floresta, Paulo Jobim, assinam na próxima semana, em Brasília, acordo que levará sinal de satélite, internet, educação ambiental e um cardápio de outros serviços públicos on-line a 150 populações tradicionais e indígenas que vivem em Unidades de Conservação e entornos, em regiões remotas de treze estados, onde muitas vezes só é possível chegar de barco, por rio.

O acordo de inclusão digital é a primeira parceria envolvendo os dois
ministérios no quesito prestação de serviços de comunicação ambiental. 'Com
ela, o governo pretende fortalecer a Rede Povos da Floresta, uma malha digital de monitoramento, vigilância e educação, além de incentivar aquelas populações a somarem-se ao poder público na gestão ambiental do País', diz o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Costa.

O pacto será firmado no âmbito do GSAC, sistema Governo Eletrônico Federal de Atendimento ao Cidadão. O benefício chegará em etapas, a grupos de 20 comunidades cada. Porém, antes de ele ser concedido, é preciso que
prefeituras, governos estaduais e outros parceiros contribuam com recursos
financeiros para instalar os telecentros nas regiões indígenas e tradicionais,
equipando-os com computadores, antenas e acessórios. Feito isso, o governo
fornecerá conexão pelo satélite, possibilitando o acesso à internet e, por
meio dela, a cursos de educação ambiental a distância e a um leque de serviços públicos.

Com a internet, procedimentos antes impensáveis para os habitantes
da floresta, como assistir a uma aula com imagem e som pelo computador, fazer cadastramento da família no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na Previdência Social, poderão agora ser facilmente realizados.

Telecentros - Para operarem os telecentros, as comunidades devem ser
representadas por entidade com inscrição ativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Hoje, um terço das 150 comunidades beneficiadas já possuem o telecentro instalado. As demais aguardam análise da documentação requerida das agremiações para que representem as comunidades contempladas. Algumas, com documentos já aprovados, apenas esperam pela instalação dos telecentros para começarem a desenvolver as atividades previstas.

Uma vez instalado, o acesso digital não é permanente. Para continuar a
usufruir do benefício, as populações devem comprovar que o utilizam. Do
contrário, poderão perdê-lo, o que já aconteceu em outros projetos semelhantes do governo federal. Para fiscalizar a utilização, funcionários públicos nos estados monitorarão in loco a acessibilidade e outros indicadores de participação.

As 150 populações contempladas foram escolhidas por vários órgãos da
administração federal e da sociedade civil. Participaram da seleção o
Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai), prefeituras, governos estaduais, associações indígenas, além da Associação de Cultura e Meio Ambiente, dirigida por Paulo Jobim. Filho do maestro Tom Jobim (imortalizado pelo talento artístico e pelo amor à natureza), Paulo e equipe ajudaram a indicar as comunidades contempladas e atuam como articuladores para conseguir financiamento para a instalação dos telecentros.

Nesta fase, foram eleitas comunidades dos estados do Acre, Bahia, Sergipe,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amapá, Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Ação de peso - Segundo o assessor do governador do Acre, um dos representantes dos povos indígenas da região, Francisco Ashaninka, a chegada da internet à floresta é a primeira ação de peso em favor da Rede dos Povos da Floresta, criada em 2003. 'Será uma oportunidade concreta para que as comunidades indígenas adquiram, compartilhem entre si e forneçam informações ao poder público, em favor de uma política integrada e sustentável', diz Ashaninka, para quem a internet trará ainda maior celeridade aos entendimentos das comunidades com os governos.

A internet diluirá a identidade dos indígenas Para Ashaninka, não. 'Pelo
contrário. Neste momento, a tecnologia de comunicação, se bem usada, faz é
ajudar a fortalecer as culturas indígenas ao propiciar educação ambiental,
interligá- las e favorecer sua atuação'.

Segundo ele, o projeto dos telecentros já está em andamento no Acre. Os postos vêm sendo colocados em operação. Hoje, a maioria dos telecentros fica situada nos perímetros urbanos dos municípios, em prédios cedidos pelas prefeituras.

Nestes, os indígenas são obrigados a viajar até as cidades para utilizar os
equipamentos. A idéia, porém, é que todos os novos telecentros sejam
instalados no coração da floresta, no seio das comunidades, como ocorre em
dois casos no Acre e beneficiam o povo Yawanawa, às margens do Rio Gregório, próximo ao município de Taraoaka, e o povo Ashaninka, no entorno do município de Taumaturgo.